sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Casamento legal: dando entrada na papelada

Pesquisar decoração, vestido, sapato e todos aqueles detalhes lindos do casamento todo mundo gosta, não é mesmo? Acontece que casar também tem a sua parte meio chatinha, que envolve muita burocracia e alguma dor de cabeça, dependendo do cartório onde os noivos vão se habilitar.

Achei um resumo bem legal da papelada do casamento civil no site da Noivas RJ e vou transcrever aqui pra vocês:

"Noivos brasileiros, solteiros e com mais de 18 anos:

  • Certidão de nascimento
  • Carteira de identidade
  • CPF
  • Comprovantes de residência atualizados
  • Carteira de identidade de duas testemunhas maiores de 18 anos
  • Qualificação (endereço, estado civil, profissão, naturalidade e idade) por escrito dos noivos, dos pais dos noivos (quando vivos) e das testemunhas.

Noivos divorciados:

  • Certidão de casamento com averbação de divórcio
  • Formal de partilha dos bens do casamento anterior (caso de não tenha havido bens, juntar petição inicial do divórcio mais sentença homologada pelo juiz)
  • Carteira de identidade
  • CPF
  • Comprovantes de residência atualizados
  • Carteira de identidade de duas testemunhas maiores de 18 anos
  • Qualificação (endereço, estado civil, profissão, naturalidade e idade) por escrito dos noivos, dos pais dos noivos (quando vivos) e das testemunhas.
  • Observação: se os noivos não puderem comprovar a partilha dos bens ocorrida no matrimônio anterior ou a sua inexistência, estarão obrigados a contrair o novo matrimônio sob o regime da separação legal de bens, conforme art. 1641, I c/c art. 1523, III.

Noivos viúvos:

  • Certidão de casamento do noivo(a) viúvo(a)
  • Certidão de óbito do cônjuge falecido
  • Inventário dos bens
  • Carteira de identidade
  • CPF
  • Comprovantes de residência atualizados
  • Carteira de identidade de duas testemunhas maiores de 18 anos
  • Qualificação (endereço, estado civil, profissão, naturalidade e idade) por escrito dos noivos, dos pais dos noivos (quando vivos) e das testemunhas.
  • Observação: enquanto não for realizado o inventário e feita a partilha dos bens aos herdeiros, os noivos estarão obrigados a contrair o novo matrimônio sob regime da separação legal de bens, conforme art. 1641, I c/c art. 1523, I e III.

Noivos com 16 ou 17 anos de idade:

  • Certidão de nascimento dos noivos
  • Carteira de identidade
  • CPF
  • Comprovantes de residência atualizados
  • Carteira de identidade e CPF dos pais dos noivos
  • Carteira de identidade de duas testemunhas maiores de 18 anos
  • Qualificação (endereço, estado civil, profissão, naturalidade e idade) por escrito dos noivos, dos pais dos noivos (quando vivos) e das testemunhas.
  • Observação: os pais deverão assinar o consentimento no memorial e reconhecer as firmas. É vedado o casamento de menores de 16 anos, salvo por via judicial na condição de gravidez, devidamente comprovada.

Detalhes Importantes:

  • Toda a documentação deverá ser apresentada com cópias autenticadas
  • Caso o noivo(a) não possua comprovante de residência em seu nome ou em nome de seus pais, deverá apresentar a declaração e a qualificação do proprietário com firma reconhecida e cópia autenticada do documento de identidade do proprietário. O comprovante de residência deve ser do mês corrente ou do mês anterior.
  • É permitido o casamento por procuração feita em cartório. A procuração tem validade de 90 dias.
  • Os noivos podem optar pela mudança de nome.

Caso específico para estrangeiros

  • Noivos solteiros
    • Certidão de nascimento
    • Passaporte com foto e com data de validade do visto
    • Ficha consular de declaração de estado civil.

  • Noivos divorciados
    • Certidão de casamento com a sentença do divórcio expedida pelo Tribunal Estrangeiro
    • Comprovação da partilha dos bens do matrimônio anterior
    • Passaporte com foto e com data de validade do visto
    • Ficha consular de declaração de estado civil.
    • Em alguns casos, será necessária a apresentação, também, da certidão de nascimento.

  • Noivos viúvos
    • Certidão de casamento
    • Certidão de óbito do cônjuge falecido
    • Passaporte com foto e com data de validade do visto
    • Ficha consular de declaração de estado civil
    • Em alguns casos, será necessária a apresentação, também, da certidão de nascimento.

  • IMPORTANTE:
    • Todos os documentos estrangeiros devem ser traduzidos por tradutor público juramentado e registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
    • Os documentos de Portugal também precisam ser registrados em Cartório de Títulos e Documentos e se o(a) noivo(a) estrangeiro(a) não falar o idioma português, será necessário a presença de tradutor público juramentado no dia da cerimônia de casamento.
    • Se o(a) noivo(a) estrangeiro(a) possuir carteira de identidade brasileira ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), será dispensada a apresentação do passaporte, mediante apresentação do referido documento.
    • Se o(a) noivo(a) estrangeiro(a) residir no Brasil, deverá apresentar cópia autenticada do comprovante de residência.

Prazos:

  • No ato da apresentação da documentação necessária, será emitido o memorial para casamento, onde constará as assinaturas dos noivos e das testemunhas, que deverão ser reconhecidas em qualquer Cartório de Notas.
  • As firmas podem ser abertas e reconhecidas no próprio cartório. Basta o comparecimento das partes, portando documento de identidade e CPF (originais).
  • O prazo para o processo de habilitação ser homologado é de 50 dias corridos. Depois de habilitados, os noivos deverão casar no prazo de 90 dias (em caso da perda do prazo, será necessária a solicitação de revalidação, o que implicará em mais 50 dias de espera).

Casamento religioso

  • Depois de habilitados, os noivos receberão a certidão de habilitação para levar à igreja. Após a celebração, dentro de 90 dias, os noivos deverão levar ao cartório o termo de casamento religioso, emitido pela igreja, e a petição de inscrição, entregue pelo cartório junto com a certidão de habilitação, para fazer a inscrição e produzir efeito civil.

Casamento fora da sede (em casa de festa ou em residência)

Depois de habilitados, é necessário que os noivos solicitem autorização ao Juiz de Direito para a realização da cerimônia fora da Serventia. O agendamento da data é feito diretamente com a Juíza de Paz do Cartório, com antecedência mínima de vinte (20) dias, com a possibilidade de não haver data disponível."
 


10 comentários:

  1. post de grande ajuda.. vlw flor...

    bjks


    http://raquelbazi.blogspot.com

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  2. Muitas noivas não sabem nem a metade disso! Parabéns,ótimo post!!! beijosss

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  3. Nossa nao sabia sobre este documento de partilha de bens nao....sou divorciada...aiaiai...vou ver isto...bjo

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  4. Realmente essa parte é bem chatinha! Mas só precisei ir uma vez ao cartório para dar entrada...nas outras vezes meus pais puderam ir no meu lugar e deu tudo certo! =)

    Beijoss!!

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  5. sempre bom saber dessas informações...

    bjos

    respireecase.blogspot.com.br

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  6. Recebi este papel no cartório, mas tive q retornar pois, caso vc apresente um comprovante de residência c os nomes de seus pais, os nomes deles devem estar IGUAL na sua certidão de nascimento.
    Ex: Minha mãe é divorciada e a conta de luz vem c seu nome de solteira, já na minha certidão consta seu nome de casada, NÃO PODE!
    Se f..., volta outro dia!
    Então... Tem mais isso!
    Bjs, Débora

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  7. Sempre tem a parte burocrática!
    Beijos

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  8. Acho que tem particularidades também pra noivos que já vivem união estável... Semana que vem é minha ida ao cartório pra verificar isso melhor! rsrs

    Bjsss

    Lindo blog!!

    aeromocinha.blogspot.com.br

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  9. Olá, minha flor!
    Tudo bom?!
    Passeando pelo bloguinhos acabei achando o seu!
    E ADOREI..
    Desde já te seguindo e te convido a seguir o meu também!

    www.makingofdocasamento.blogspot.com

    Um grande beijo
    =*

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